1. Titular e contato
- Titular/licenciante
- Identificação legal
- Suporte técnico contratual
- Versão
2. Escopo
Salvo disposição diversa em contrato assinado, o software é proprietário e não concede permissão para copiar, sublicenciar, vender, publicar o código-fonte, remover avisos de titularidade ou contornar controles técnicos. A quantidade de instalações, organizações, usuários, prazo e ambiente autorizado devem constar do contrato.
3. Validade técnica, atualização e suporte
O contrato deve indicar as versões suportadas, duração do suporte, canais, horários, níveis de serviço, atualizações incluídas e procedimento de continuidade ou exportação ao término.
4. Componentes de terceiros
Componentes de terceiros permanecem sujeitos às próprias licenças. Consulte os avisos de componentes de terceiros publicados com o sistema e o arquivo THIRD_PARTY_NOTICES.md distribuído com o código.
5. Dados e segurança
Os papéis de controlador e operador, instruções documentadas, medidas de segurança, suboperadores, incidentes, devolução e eliminação dos dados devem constar do contrato e do respectivo aditivo de proteção de dados.