1. Prestadora do agendamento e versão
- Prestadora
- CNPJ/identificação legal
- Endereço eletrônico
- Atendimento
- Versão e atualização
- ·
2. Objeto do portal
O portal auxilia a solicitação e a gestão de agendamentos ocupacionais. O envio do formulário registra uma solicitação sujeita às regras operacionais exibidas, à disponibilidade e à confirmação aplicável.
O portal não substitui avaliação médica, atendimento de urgência, laudo, prontuário, ASO ou orientação profissional.
3. Uso adequado e contas
- forneça apenas dados corretos, necessários e que esteja autorizado a encaminhar;
- não use o serviço para finalidade ilícita, automatizada abusiva ou que prejudique terceiros;
- mantenha credenciais individuais em sigilo e comunique suspeitas de acesso indevido;
- não inclua informações clínicas desnecessárias em campos de texto livre.
4. Agendamento, alteração e cancelamento
A disponibilidade pode mudar enquanto o formulário é preenchido. Uma solicitação somente é registrada após a confirmação apresentada pelo sistema.
O cancelamento disponível neste portal é exclusivamente operacional e libera o horário da agenda.
5. Propriedade intelectual e licença
O acesso ao portal não transfere ao usuário a titularidade do código, marcas, identidade visual ou demais ativos intelectuais. As condições de uso do programa estão na Licença do Software e no contrato firmado entre o licenciante do software e a organização contratante.
6. Disponibilidade e responsabilidades
Manutenções, falhas de conectividade e eventos externos podem interromper temporariamente o serviço. Nenhuma disposição destes Termos exclui garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
7. Privacidade, suporte e legislação
O tratamento de dados é explicado no Aviso de Privacidade. Dúvidas, reclamações e pedidos de cancelamento devem ser enviados pelo canal de suporte.
A interpretação destes Termos observa a legislação brasileira e, quando houver relação de consumo, não restringe o acesso do consumidor aos órgãos competentes ou ao foro legalmente assegurado.