1. Identificação e contato
- Controlador
- Operador tecnológico
- Canal de direitos
- Encarregado ou canal equivalente
- Versão
- Última atualização
2. Dados tratados
Conforme o uso do portal e as configurações adotadas pelo controlador, podem ser tratados:
- identificação e contato da empresa, de seus responsáveis e usuários;
- identificação do colaborador, como nome, CPF e data de nascimento;
- dados profissionais e ocupacionais necessários ao agendamento;
- data, horário, tipo, status e histórico operacional do agendamento;
- informações fornecidas em campos adicionais e na lista de espera;
- dados de autenticação, segurança e auditoria.
Não informe diagnósticos, laudos, resultados de exames, medicamentos ou outros dados de saúde em campos de texto livre, salvo quando estritamente necessário e formalmente autorizado pelo controlador.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser utilizados para receber e administrar solicitações, organizar o atendimento ocupacional, confirmar ou cancelar horários, manter a segurança do serviço, cumprir obrigações aplicáveis e exercer direitos.
Revisão obrigatória: o controlador deve documentar a base legal adequada para cada finalidade e categoria de dados antes da publicação. A ciência deste aviso não transforma consentimento em base legal genérica.
4. Compartilhamento, operadores e transferências
O operador tecnológico identificado neste aviso administra a plataforma somente conforme as instruções documentadas do controlador e os limites do contrato aplicável. O acesso deve ser limitado às equipes autorizadas e aos fornecedores indispensáveis de autenticação, hospedagem, banco de dados, segurança, comunicação e suporte.
Transferências internacionais: .
O controlador deve informar os operadores relevantes, países envolvidos, finalidades e mecanismos jurídicos aplicáveis, sem divulgar informações que reduzam a segurança do sistema.
5. Retenção e eliminação
Dados da agenda: .
Lista de espera: .
Encerradas as finalidades e obrigações de conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados quando cabível. Cópias de segurança e registros sujeitos a obrigação legal seguem os prazos formalmente aprovados.
6. Direitos dos titulares
Nos limites da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento quando essa for a base legal utilizada.
Solicitações devem ser encaminhadas ao canal . A identidade do solicitante será verificada de forma proporcional para proteger os dados contra acesso indevido.
7. Cookies e armazenamento no navegador
O portal pode utilizar armazenamento local e dados de sessão estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento da agenda. Recursos não essenciais, publicidade ou medição de audiência somente devem ser ativados após inventário, transparência e gestão da preferência quando exigida.
8. Segurança e alterações deste aviso
São adotados controles técnicos e administrativos proporcionais ao risco, mas nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes. O aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas; alterações relevantes devem ser comunicadas de forma destacada.